Prezado Dirigente Educacional
A BESF - Brasil Educação Sem Fronteiras e o IPAE - Instituto de Pesquisas e Administração da Educação, nesse início de ano, registra os seus agradecimentos a todas as instituições e educadores que, através de diversas formas, estiveram vinculados conosco.
Elaboramos uma Retrospectiva que mostra os principais fatos que marcaram a educação, tanto no Brasil, como no exterior. O documento possibilita uma visão geral e permite reflexões por parte de todos os que atuam de forma direta ou indireta nos diversos setores de instituições públicas e privadas, desde a educação básica à superior.
Por fim, nossos votos que o ano seja repleto de realizações e que possamos permanecer ao seu lado, contribuindo com o desenvolvimento de novos projetos.
Um forte abraço,
Eduardo Desiderati Alves
Diretor Executivo
Retrospectiva 2010
Janeiro
O primeiro mês do ano de 2010 marcou esperanças de melhoria da qualidade na educação, em função dos novos projetos pedagógicos que iriam ser implementados a partir do início do ano letivo, quando começarão as aulas das 220.000 escolas brasileiras.
Um fato concreto é que novos equipamentos e programas voltados para a educação vem sendo fundamentais para que existam condições de adoção de técnicas mais modernas de aprendizagem, tanto na educação básica, como na superior, trazendo melhores níveis qualitativos de ensino. Com a produção em maior escala há uma sensível queda nos preços dos bens o que permite que unidades de ensino coloquem, dentro de suas prioridades, a substituição de antigas máquinas por outras recém-lançadas. Observou-se que na lista de materiais de muitos colégios de ensino fundamental e médio incluiu-se o "pen drive", um dos acessórios de baixo custo e com grande capacidade de armazenamento.
Iniciaram-se novos projetos para fabricação de 150.000 computadores portáteis do Programa Um Computador por Aluno do governo federal. Nessa etapa 300 escolas públicas serão beneficiadas. O Brasil avançou no projeto de definição de um marco regulatório para a internet. Diversas propostas foram apresentadas ao Executivo através de entidades da sociedade civil organizada.
Foi criada a Universidade Federal de Integração Latino-Americana (Unita), com o objetivo de integrar estudantes do mercosul. Sua sede, localizada na cidade de Foz do Iguaçu, facilitará o acesso de jovens do Brasil, Argentina e Paraguai. As aulas serão bilingues, em português e espanhol. Há previsão de atender, em 2015, dez mil estudantes.
O Conselho Nacional de Educação editou resolução estabelecendo as Diretrizes Operacionais para a implantação do ensino fundamental de nove anos. Outra resolução disciplinou o funcionamento dos Centros Universitários.
Uma nova lei definindo critérios para o financiamento ao estudante do ensino superior foi publicada e passou a beneficiar também alunos de matriculados em cursos profissionais de nível médio. A medida poderá vir a favorecer milhares de universitários matriculados em universidades, centros universitários e faculdades mantidas pela rede privada.
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais editou portaria oficializando os resultados de avaliação do ensino superior. Os critérios, aliás bastante controversos, permitem que se tenha uma visão geral das casas de ensino por faixas de um a cinco. Segundo as regras do governo federal as que estão nas duas primeiras são consideradas ruins e terão que se submeter a critérios diferenciados de tratamento pelo Ministério da Educação.
Foram divulgados os resultados do Exame Nacional do Ensino Médio que permitirão o acesso direto dos alunos às universidades federais que aderiram ao novo sistema de admissão de universitários. O processo foi altamente polêmico e problemático mas, apesar dos prejuízos causados ao país, foi concluído com resultados positivos, segundo o MEC.
Finalizando as notícias nacionais, uma boa nota: o Brasil acabava de passar a Rússia na produção científica e caminha a passos largos para superar também a Índia e se tornar a segunda maior potência entre os BRICs (Brasil, Rússia, India e China) na produção científica. Segundo um levantamento feito pela Thomson Reuters a análise contemplou mais de dez mil revistas importantes do mundo.
Uma pesquisa publicada na revista da Associação Americana de Psicologia revelou que nos países em que há mais igualdade de sexos, as meninas tendem a ter um melhor desempenho em matemática do que os meninos.
A França anunciou medidas para melhorar as condições educacionais dos jovens de famílias de baixa renda. As universidades de elite estão resistentes quanto à oferta de bolsas para estudantes vindo das periferias. As instituições têm receio que o nível do ensino tenha uma queda caso cumpram os objetivos de ter trinta por cento de bolsistas na educação superior até o ano de 2012.
O governo italiano decidiu estabelecer o percentual máximo de trinta por cento para o número de estudantes estrangeiros em sala de aula. Uma parte significativamente da sociedade entende a medida como racista.
Os estudantes britânicos puderam contar com uma ferramenta para poderem vivenciar a vida dos deputados. O Parlamento lançou um game on line que permite aos jovens viver por uma semana o papel de legislador. O objetivo foi o de atrair os adolescentes para o interesse pela política.
Não se pode deixar de registrar a catástrofe do Haiti que trará ainda mais atraso na já frágil educação do país. Os índices de analfabetismo entre os adultos é superior a 80%, o que tem dificultado, em muito, os planos de reconstrução que acontecerá com a ajuda de muitas nações.
Por fim, no cenário internacional, vem notícia que as escolas americanas investem fortemente no ensino da língua chinesa. O mandarim passou a ser oferecido em um número considerável de estabelecimentos de ensino, considerando o forte crescimento no relacionamento comercial entre os Estados Unidos da América e a China.
Fevereiro
O mês de fevereiro foi marcado pelo início do ano letivo em praticamente todos os estabelecimentos de ensino do Brasil. Foi um ano no de esperanças onde em junho e julho tivemos a Copa do Mundo de Futebol e em outubro eleições para cargos do Executivo e do Legislativo na União Federal e nos Estados.
No cenário interno vimos ainda reflexos de um Exame Nacional de Ensino Médio definido de forma errônea pelo Ministério da Educação e conduzido com perplexidade pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais. Os erros não se limitaram ao processo de aferição do conhecimento mas se prolongaram pela forma desastrada encontrada para um Sistema de Seleção Unificada.
Foram divulgados os cursos superiores a serem avaliados em 2010 pelo Ministério da Educação. Houve uma predominância dos da área de saúde e ciências agrárias. Foi anunciado para novembro o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes, visando aferir o conhecimento dos discentes matriculados em universidades, centros universitários e faculdades públicas e privadas.
Considerando o Carnaval foram poucos dias úteis e, por decorrência, pequenas atividades.
No campo internacional uma boa notícia veio dos Estados Unidos da América, onde o Presidente Barack Obama anunciou fortes investimentos no setor educacional.
Em rota contrária a Espanha, com pequenos recursos para a educação, se comparada com épocas passadas, experimentou crescimento dos desempregados, especialmente dos que têm baixa escolaridade. Dentre os países da União Europeia é o que menos aloca verbas para as instituições de ensino.
O México anunciou um ousado programa para levar escolas de qualidade às comunidades carentes.
O governo francês anunciou que utilizará as escolas para reforçar a identidade nacional do povo. A partir de agora todas as unidades educacionais terão não só a bandeira nacional, como também a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789. Além disso, todos os alunos (inclusive das universidades) passara a ser obrigados a utilizar um cartão para dar satisfações do compromisso cívico com a nação desde a infância.
Março
O Brasil realizou a Conferência Nacional de Educação, com o objetivo de analisar mecanismos que levem a termos uma educação de qualidade e definir subsídios para o próximo Plano Nacional de Educação, que vigorará no decênio 2011 a 2020.
O evento foi precedido por encontros estaduais e municipais num grande processo democrático, onde os delegados foram selecionados para esse encontro final, em Brasília.
Os resultados foram divulgados em abril, entretanto várias críticas ocorreram aos sistemas governamentais e às práticas adotadas pelo Poder Público e pela iniciativa privada.
Não obstante o forte processo de politização notado o amplo debate foi válido, pois permitiu que novos itens fossem trazidos para o Congresso Nacional que elaborará a lei que irá nortear o Plano decenal.
As Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal elegeram seus novos presidentes.
O Supremo Tribunal Federal realizou audiências para subsidiar os Ministros no julgamento de processos que versam sobre cotas raciais e sociais. As sessões foram marcadas por fortes divergências de segmentos pró e contra as leis estaduais que já disciplinam o tema.
O governo federal iniciou o processo de escolha de novos membros do Conselho Nacional de Educação. Mais de trinta entidades foram convidadas a apresentar nomes para que o Executivo escolha metade dos integrantes do colegiado.
O MEC lançou a Rede de Certificação Profissional de Formação Inicial Continuada que objetiva o reconhecimento de competências profissionais de trabalhadores, adquirida em processos formais e informais de ensino.
Universidades americanas e alemãs intensificaram processos de intercâmbio com instituições brasileiras. Vários estudos foram realizados, com vistas não só à implantação de cursos internacionais, como a ida de estudantes de nosso país para programas realizados no hemisfério norte.
No âmbito internacional a Espanha destacou-se pela proposta de tornar o ensino superior mais transparente, permitindo que as decisões sejam tomadas de forma mais democrática. Atualmente há excesso de rigor e falta de diálogo entre os membros da comunidade educacional.
A Venezuela realizou conferência sobre educação a distância.
Algumas universidades americanas proibiram o uso de laptops com acesso à internet nas salas, pelo menos enquanto o professor estiver em aula. A proibição se deve ao fato de muitos alunos serem dispersivos e o uso da rede internacional de computadores não estar tendo uma ligação direta com os temas discorridos.
Veio também dos Estados Unidos da América a notícia que o governo iria propor ao Congresso uma nova lei para a área educacional.
Abril
As diversas mudanças ministeriais que ocorreram no Brasil, em função da necessidade de desincompatibilização política em face das eleições de outubro de 2010, não atingiram o Ministério da Educação.
O Ministro da Educação assumiu que somente em dez anos haverá uma erradicação do analfabetismo no Brasil.
Foram divulgados nomes de candidatos a membros do Conselho Nacional de Educação. Ao todo foram 96 postulantes para 12 vagas. A escolha coube, posteriormente, ao Presidente da República.
A Secretaria de Educação a Distância anunciou que irá criar o Portal do Aluno. A nova ferramenta facilitará a comunicação entre os integrantes da comunidade educacional. O projeto faz parte do Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo). Atualmente já existe o Portal do Professor e ambos estarão integrados.
A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê o reconhecimento de diplomas expedidos por países que fazem parte do Mercosul para a docência de português e espanhol. A matéria ainda terá que ser deliberada pelo Senado Federal para ter validade.
Universidades européias passara a intensificar o desenvolvimento de programas de mestrados conjuntos. A iniciativa permite que alunos estudem em mais de uma instituição e obtenha a titulação de mestres, doutores ou PhD. Uma das boas experiências ocorre na área de neurociências, envolvendo uma universidade da Alemanha, uma da França e outra da Suíça.
A Argentina lançou programa de inclusão social no sistema educacional do país. Serão distribuídos três milhões de computadores portáteis nas escolas de ensino médio, até o ano de 2012, com verba de US$ 86 milhões e irá agraciar 1.150 instituições de ensino técnico.
O Paquistão, com o apoio da UNESCO e de uma empresa particular, iniciou um interessante projeto de uso de aparelhos celulares na alfabetização de jovens. O aumento de rendimento na aprendizagem foi de 30%, se comparado com os sistemas convencionais.
Algumas universidades estrangeiras passaram a instalar unidades de captação e atendimento a alunos no Brasil. Esse fenômeno aumenta a cada ano tendo em vista o interesse no mercado nacional. A certificação dos cursos é feita pela entidade contudo os alunos, quando formados, terão dificuldades para validar os estudos, considerando que a legislação brasileira é, ainda, extremamente restritiva.
Maio
A notícia de maior impacto no Brasil, durante o mês de maio de 2010, foi a edição de norma do governo federal que estabeleceu a criação do Exame Nacional de Ingresso da Carreira Docente. O mesmo poderá ser usado para contratação nas redes públicas. A primeira edição ocorrerá em 2011 e os Estados e Municípios decidirão se irão ou não usar os resultados para os novos professores. A matéria, bastante polêmica, já conta com resistência de diversos setores.
Também mereceu atenção especial duas novas leis. A primeira criando a obrigatoriedade de existência de salas de aula nos estabelecimentos penais. Paralelamente houve resolução do Conselho Nacional de Educação com as diretrizes nacionais para a oferta para jovens e adultos de ensino para os encarcerados. A segunda dispôs sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino, tornando obrigatória sua existência em todos as escolas de educação básica existentes no Brasil.
Foram definidos os novos membros do Conselho Nacional de Educação. Após um longo processo de escolha foram designados sete novos integrantes do colegiado, sendo dois para a Câmara de Educação Básica e cinco para a Câmara de Educação Superior.
O Ministério da Ciência e Tecnologia realizou uma nova Conferência Nacional de C&T, em Brasília. Os resultados foram bastante positivos e ajudarão a definir as ações um um novo Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação.
No âmbito internacional, a Coréia do Sul, considerada uma das nações mais avançadas em tecnologia da informação, reuniu seus estudantes para debater formas de prevenir o vício de uso da rede mundial de computadores. Atualmente mais de 90% dos lares têm acesso à internet de banda larga. Há mais de dois milhões de viciados em web e os crimes por causa da tecnologia estão cada vez mais comuns no país.
O presidente dos EUA declarou que a era iPod e Xbox nem sempre foi boa para a causa de uma educação de qualidade. Segundo o governante norte-americano, os formados atuais estão atravessando maiores dificuldades, em um momento de grande redirecionamento para o país.
Estudantes chilenos fizeram manifestações por existência de bônus estudantil. Foi a primeira ação concreta contra a política governamental do novo presidente da República. Assim foi o quinto mês do ano, considerado pelos especialistas, como positivo para a educação no Brasil e no Mundo.
Junho
A cidade de Guadalajara, no México, reuniu mais de novecentos reitores de universidades de diversos países num encontro que discutiu as metas e objetivos do ensino superior. O tema central foi "Por um espaço ibero-americano do conhecimento responsável".
O Ministro da Educação fixou meta de 10 milhões de estudantes universitários para a década. Atualmente existem 5,8 milhões de alunos matriculados em cerca de 25.000 cursos superiores.
O programa de financiamento estudantil (FIES) recebeu mais de cem mil inscrições. O número de vagas oferecidas ainda é muito reduzido, se comparada com a necessidade de apoio aos estudantes universitários.
O Conselho Nacional de Educação empossou novos membros e elegeu seus dirigentes. A Câmara de Educação Básica do CNE editou Resolução instituindo as novas regras para a educação de jovens e adultos no país.
Foram abertas as inscrições para o ENEM - Exame Nacional do Ensino Médio, que foi realizado em novembro.
Uma pesquisa realizada pelo IBOPE, a pedido do movimento Todos pela Educação, constatou que a educação aparece como a quarta área que merece atenção pelo o próximo presidente da República. Foram entrevistados dois mil eleitores.
O governo federal promulgou lei instituindo o projeto Um Computador por Aluno e estabeleceu regime especial para aquisição de equipamentos para uso educacional.
Estudo apontou crescimento do número de doutores no Brasil. A mostra destacou que a taxa média anual tem sido de 11,9%. As áreas de ciências humanas e sociais aplicadas são as que têm maior incidência.
A China anunciou um plano de reforma do ensino, tendo como objetivo determinar metas estratégicas para os próximos dez anos. Atualmente há reprovações em massa, falta de vagas e alto custo da educação. No país faltam professores, mas há boas universidades capazes de formá-los.
Na África do Sul, mesmo em época de campeonato mundial de futebol, estudantes protestaram pela instituição do ensino superior gratuito. Atualmente somente o ensino básico não é cobrado, tanto pelas instituições públicas, como particulares.
Um estudo divulgado na Grã-bretanha apontou que as aulas de educação sexual devem começar aos cinco anos de idade, para que as crianças estejam preparadas para evitar situações indesejáveis.
Julho
O mês de julho de 2010 foi iniciado com perspectivas de mudanças das normas que regulam os processos de funcionamento das universidades brasileiras. Parecer do Conselho Nacional de Educação estabeleceu critérios a serem seguidos pelas instituições federais e pelas mantidas pela iniciativa privada.
Estudo mostrou que existem em funcionamento, no Brasil, 188 universidades, sendo 58 federais, 37 estaduais, 7 municipais e 86 particulares.
Esses novos critérios poderão dificultar a transformação de centros universitários em universidades. Funcionam no país 126 centros, muitos deles com maior número de alunos que as universidades.
No âmbito da educação básica, o Ministério da Educação anunciou os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Houve um pequeno avanço, se comparado com o IDEB anterior, entretanto ainda há muito a ser feito para haver a melhoria dos sistemas de aprendizagem.
O Brasil voltou à normalidade com o término da Copa do Mundo de Futebol. A saída precoce da equipe do Brasil frustrou a população. Os desafios agora são o da realização do campeonato mundial de 2014, que receberá investimentos de R$ 142 bilhões.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional foi alterada mais uma vez. O ensino de artes recebeu atenção especial. É a vigésima sétima mudança ocorrida, desde 1996, quando foi publicada.
Foram fixadas novas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. O texto foi aprovado por resolução específica do Conselho Nacional de Educação.
Foi divulgado que o Brasil contava com 185.137.974 linhas de telefonia móvel em funcionamento e com 41.592.000 telefones fixos. Háviam 13.372.360 computadores ligados à banda larga e 8.209.163 Tvs por assinatura. Essa grande rede pode ser melhor utilizada nos sistemas educacionais mas que para isso aconteça é preciso que existem fortes investimentos na formação de especialistas em sistemas digitais.
Outro estudo evidenciou que o Brasil tem 27 milhões de eleitores analfabetos ou que nunca frequentaram uma escola, de um total de 135,8 milhões de eleitores. Representam um significativo percentual que influencia fortemente no resultado dos pleitos nos municípios, estados e da União.
Foi editada lei criando o Estatuto da Igualdade Racial. O mesma não criou sistemas de cotas, como era esperado por muitos movimentos sociais.
No âmbito internacional, a Espanha estabeleceu parceria entre duas grandes empresas para que conteúdos educativos passem a ser disponibilizados em espanhol para todo o mundo. As informações serão prestadas gratuitamente aos internautas.
Um grupo de sociólogos de universidades americanas realizou o maior estudo internacional sobre a influência dos livros na educação escolar. Participaram das pesquisas mais de 70 mil pessoas, de 27 países. O trabalho mostrou que a quantidade de livros que os pais oferecem aos filhos pode influenciar o desenvolvimento da capacidade cognitiva. Os resultados evidenciaram que, independentemente do nível educacional do país, do status socioeconômico e do regime político, quanto mais livros houver em uma casa, mais anos de escolaridade atingirá a criança que crescer neste ambiente.
O Egito divulgou nota acerca da maior alocação de recursos para que sejam ampliados esforços no uso de tecnologias educacionais.
Agosto
O início do segundo semestre letivo de 2010, que ocorreu no dia primeiro de agosto, foi marcado por expectativas quanto às eleições que ocorrerão em outubro e que poderão trazer reflexos na vida das instituições educacionais.
O governo federal anunciou a abertura do processo de inscrição para o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (ENADE). Nesse ano existiram avaliações de cursos na área da saúde e as provas foram realizadas no dia 21 de novembro.
Uma falha no sistema do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) permitiu o vazamento de informações de doze milhões de inscritos nas ultimas três edições do Exame Nacional do Ensino Médio. O fato foi destaque na grande imprensa e possibilitou questionamentos quanto à segurança das informações.
Um estudo mostrou que micro e pequenas instituições de ensino superior representam 79,7% das casas de ensino nacionais. Os números são do censo de 2008, que evidencia o crescimento quantitativo dos alunos matriculados nos cursos de graduação.
O Brasil subiu duas posições no ranking das nações com maior volume de produção acadêmica. Agora ocupamos o décimo-terceiro lugar. O país é responsável por 2,12% da produção internacional.
Uma pesquisa realizada na China evidenciou que jovens viciados em internet são mais propensos à depressão. A mostra deixa claro que a incorporação da rede mundial de computadores é irreversível, entretanto as escolas devem exercer um papel preponderante para orientar os seus alunos quantos aos aspectos positivos e negativos que advêm no cotidiano pessoal e profissional.
O ensino do idioma árabe será obrigatório para todas as turmas a partir do quinto ano nas escolas públicas israelenses. O programa foi introduzido para transformar a lingua numa ponte cultural e promover a tolerância entre judeus e árabes.
Nos Estados Unidos da América algumas cidades criaram programas de bonificação de docentes para vencer problemas de desempenho de alunos. Boston foi a primeira metrópole a definir essas regras que objetiva produzir melhor qualidade nos sistemas de aprendizagem.
O presidente Barack Obama pediu aos cidadãos americanos se mobilizem para que o país volte a liderar o ranking com maior população universitária. Ressaltou que economia e educação andam juntas e que o setor depende de bons resultados financeiros. Pretende fortalecer o papel dos centros de formação profissional para adultos e adotar políticas que ajudem aos estudantes a não abandonar as escolas antes de sua formação completa.
Por fim valeu destaque a divulgação de um ranking das mais importantes universidades do mundo. O estudo mostra 500 instituições espalhadas por todos os continentes. Pelo oitavo ano consecutivo Harward encontra-se em primeiro lugar. Nenhuma brasileira se encontra entre as cem melhores. A mais bem colocada é a Universidade de São Paulo que integra o grupo das situadas entre o centésimo e o centésimo-quinto lugar.
Setembro
O mês de setembro de 2010 foi iniciado com o lançamento de uma carta-compromisso de um conjunto expressivo de instituições mostrando os sete desafios da educação que deverão ser enfrentados pelo Poder Público e pala sociedade. O documento foi entregue aos candidatos à Presidência da República e ganhou um significativo destaque no meio educacional e na grande imprensa.
Foi editada lei regulamentando a profissão de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e Medida Provisória alterando novamente normas sobre o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior.
Uma pesquisa divulgada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico revelou que o desemprego no Brasil é menor entre as pessoas que terminaram o ensino médio do que as que não concluíram esse ciclo de estudos.
Outro levantamento mostra que o Brasil tem 20,3% de analfabetos funcionais. Os números são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Há estimativas que no Brasil existem 13 milhões de pessoas de todas as idades aptas a entrar nas universidades, centros universitários e faculdades, entretanto a falta de financiamento impede o acesso.
Um novo decreto regulamentou aspectos das entidades filantrópicas.
A CAPES revelou que dezenas de cursos de mestrado e doutorado poderão ser fechados pelo baixo desempenho nas avaliações. Segundo a nota setenta e cinco cursos obtiveram as notas mínimas (1 e 2).
Um novo Guia de Tecnologias Educacionais foi disponibilizado pelo Ministério da Educação,objetivando auxiliar as escolas de educação básica para o uso mais intenso dos avanços tecnológicos na educação.
Estudo da Fundação Abrinq mostrou que o Brasil possui 80% das crianças de zero a três anos fora das creches.
Três decretos editados pelo governo federal definiram regras para o funcionamento de instituições superiores mantidas pela União.
A UNESCO revelou que dois terços dos analfabetos no mundo são mulheres. Existem atualmente 796 milhões de iletrados, sendo que 530 milhões são do sexo feminino. Os dados foram apresentados em Atenas, no fórum "Igualdade e Gênero: um elo perdido", promovido em setembro.
Uma pesquisa realizada pela Open University, na Holanda, vinculou o uso de redes sociais a um baixo desempenho acadêmico.
Uma universidade americana proibiu o uso de redes sociais pelos seus alunos, enquanto estiverem nos auditórios dos campus da entidade.
Por fim valeu destaque um encontro da UNESCO em Moscou que reuniu representantes de 65 países para debater tendências mundiais para a educação.
Outubro
Outubro de 2010 foi marcado, no Brasil, por um amplo processo político, com eleições para cargos legislativos e executivos federal e estaduais. O atual governo federal elegeu sua sucessora, no segundo turno e assegurou maioria na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.
Na área da educação existiram múltiplas promessas pelos candidatos que somente poderão ser aferidas como decorrer do tempo. No meio estudantil, as eleições não foram praticamente sentidas. A escolha pelo povo semi-analfabetos evidencia uma inversão de valores onde o saber é relegado ao plano inferior.
O Ministério da Educação expediu normas bastante rígidas para as universidades brasileiras. Aumentaram os requisitos para que as instituições possam se manter com a autonomia prevista na Constituição Federal e foram dificultadas as condições para que os centros universitários atingissem o status universitário.
O Conselho Nacional de Educação editou nova resolução versando sobre o Programa de Formação Inicial para Professores em Exercício na Educação Infantil.
Foi coroada de êxito a Semana da Ciência e Tecnologia, cujo tema desse ano foi "Ciência para o Desenvolvimento Sustentável". Existiram atividades em todos as Unidades da Federação durante os dias 18 a 24 de outubro.
As universidades chinesas realizaram uma mostra de seu potencial em um encontro ocorrido em São Paulo. Estiveram presentes vinte e seis instituições que pretendem receber alunos brasileiros em seus diversos programas.
Vinte e dois países latino-americanos assinaram, em Buenos Aires, pacto em prol da qualidade da educação. O "Metas 2021" prevê ações de longo prazo. Caberá à Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) coordenar as ações e apoiar os estados-membros a atingirem os objetivos planejados.
Entre os eventos internacionais destaque para o XVI Congresso de Educação a Distância do Mercosul, que foi realizado na cidade argentina de Trelew. A organização foi do CREAD - Consórcio Rede de Educação a Distância, que tem por sede os Estados Unidos e atuação em todos os países das Américas e alguns da Europa.
Outro evento, realizado no Chile, congregou reitores das universidades latinoamericanas. O tema central foi "A integração e o desenvolvimento latino-americano na educação".
Novembro
Durante o mês de novembro de 2010 o Brasil iniciou a assimilação de um novo quadro de governantes do Brasil e dos Estados e Distrito Federal, em decorrência do resultado final das eleições do mês anterior.
As entidades representativas do setor dedicaram suas reuniões do mês para analisar perspectivas da educação nacional. Algumas elaboraram documentos e os entregaram para a equipe de transição do governo federal.
O governo federal anunciou que o investimento público em educação em relação ao Produto Interno Bruto alcançou a meta estipulada para esse ano, chegando ao percentual de 5%.
Apesar desse aspecto o país ficou em péssima posição num ranking da ONU. A divulgação do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) colocou o Brasil na 73a posição, num conjunto de 169 países.
Foi criada, pelo Ministério da Educação, a Rede Nacional de Pesquisas e Inovações em Tecnologias Educacionais, com o intuito de dar apoio às instituições da rede federal de ensino.
Outro fator que merece destaque foi a realização do Exame Nacional do Ensino Médio, onde participaram 4,6 milhões de estudantes. As provas foram realizadas em 1.800 cidades mostrando, mais uma vez, diversas falhas.
Em uma outra avaliação, o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), analisou alunos matriculados em diversos cursos superiores. Foram notados erros na execução das provas que ocorreram em centenas de municípios. Participaram do processo cerca de 260 mil discentes.
Foi editado um decreto dispondo sobre a educação no campo, contendo aspectos acerca do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária.
O mês marcou também os 120 anos da edição do primeiro periódico educacional brasileiro: a Revista Pedagógica que circulou durante seis anos, no início da República.
No campo internacional destaque para um grande evento ocorreu em San Jose, na Costa Rica, tendo como tema central "Desafios e inovações da educação superior frente o estudante do século XXI".
Um relatório americano mostrou que o número de estudantes brasileiros matriculados em universidades do país vem aumentando e atualmente já ocupamos a décima quarta posição, com mais de 8.700 alunos.
A Espanha divulgou nota que os professores estão no topo do ranking dos profissionais com depressão. Um em cada cinco docentes pede licença médica por estresse e se ausentam das salas de aula por períodos que chegam a três meses. A maior causa motivacional é o elevado nível de agressividade dos alunos e a tolerância dos pais.
Novos protestos ocorreram na Inglaterra em decorrência de aumento nas taxas anuais de empréstimos estudantis cobrados pelas universidades.
Na Itália os protestos estudantis foram contra a reforma educacional promovida pelo ministério da Educação.
Já no Chile os estudantes promoveram manifestações contra um projeto de lei que prevê a diminuição das aulas de história para aumento das de matemática e línguas.
Dezembro
O último mês de 2010 trouxe como destaque o fato de ter sido encaminhado ao Congresso Nacional o projeto de lei contendo o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011/2020. O mesmo será apreciado no proximo ano pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal e estabelece que os entes federativos deverão ter também os seus planos estaduais.
Um estudo mostrou que, mesmo previsto em Lei editada em 2001, dezesseis dos vinte e seis dos Estados brasileiros mais o Distrito Federal não possuem um plano estadual de educação.
O Plano Nacional de Cultura foi aprovado e representa um marco referencial para o setor para os próximos dez anos.
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino divulgou os mais recentes dados acerca das escolas particulares de educação básica no Brasil.
Existem em funcionamento 40.522 estabelecimentos de ensino, onde estudam 8.299.626 alunos.
Foi publicada Resolução com as novas diretrizes curriculares para o ensino fundamental de nove anos aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação.
O Ministério da Educação editou Portaria instituindo o Fórum Nacional da Educação. Terão vaga permanente instituições representativas de diversos setores, além de organismos da estrutura governamental. Ao todo serão 34 membros.
Dados de 2009 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revelam que quase um terço dos professores da educação básica das redes públicas e particulares do Brasil não possuem formação adequada no país.
Quase dez mil estudantes prejudicados na aplicação da primeira prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) refizeram o exame, após a constatação de erros feita pelo MEC.
O Ministério da Educação divulgou o Censo da educação pública básica brasileira. Não houve significativas mudanças, se comparada com os dados de 2009.
Foi confirmada a manutenção do ministro da Educação à frente da pasta no novo governo federal.
No âmbito internacional, destaque para a XX Cúpula Ibero-Americana que selou o compromisso de desembolsar cerca de US$ 100 bilhões, o maior investimento em educação da história, para o desenvolvimento de um projeto para universalizar a escolarização de crianças e adolescentes.
A OCDE (Organização da a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) divulgou o resultado do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) que revelou que o Brasil teve o terceiro melhor crescimento da década. A nota geral brasileira subiu 33 pontos, o que deixa o em terceiro lugar no ranking.
Diversas manifestações contra as políticas estudantis foram registradas especialmente em paises europeus. As mais significativas aconteceram na Inglaterra e na Itália.
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